Fontes Varela Advogados possui experiência de mais de uma década de atuação, cujos serviços jurídicos especializados vêm acumulando êxitos que servem de alicerce na construção de uma respeitada banca de advocacia nos seus ramos de atuação.
Atua pautado nos valores de disponibilidade, transparência, economia, evolução e excelência técnica, tudo em busca da máxima eficiência de atendimento e resultados em benefício de seus estimados clientes.
Especialização em cada área de atuação com advogados formados nas melhores universidades do país, especialistas em cada setor jurídico que atuam, sempre selecionados através de rigorosos crivos técnicos, antes de compor a banca.
Atualização profissional obrigatória e constante de todos os sócios, associados e contratatos, para melhor adaptabilidade e evolução técnica nos serviços prestados no mercado jurídico/empresarial cada vez mais competitivo.
• Consultivo tributário federal, estadual e municipal
• Planejamento tributário - due diligence tributária
• Revisão fiscal - recuperação de créditos tributários
• Litigioso tributário federal estadual e municipal
• Defesas, recursos, acompanhamento processual em processos administrativos - autuações e imposições de multa pela fiscalização
• Defesas, recursos, acompanhamento processual em processos judiciais - execuções fiscais
• Direito societário/contratual. Consultoria e assessoria Fui! Service.
• MNA completo em incorporações, fusões, aquisições e cisões de empresas
• Compliance. Orientação jurídica perene sobre relação com consumidores, fornecedores, parceiros, colaboradores e administração pública. Trabalho preventivo. Ética dos colaboradores e gestores das empresas.
• Licitações públicas e privadas: análise de editais, assessoria jurídica em impugnações e recursos administrativos
• Contratos públicos: consultorias prévias, análises contratuais e assessoria na execução contratual de prestação de serviço, obra pública ou fornecimento de mercadorias. verificação de equilíbrio econômico-financeiro e busca da garantia jurídica do recebimento de pagamentos pelos entes públicos
• Prevenção e estratégia em individuais e coletivos, Consultivo e Litigioso trabalhista
• Elaboração de instrumentos de contratação, acordos coletivos, políticas internas, planos de participação nos lucros ou resultados entre outros
• Análise de rotinas e contingências trabalhistas em projetos de cisões, fusões e aquisições; assessoria em gerenciamento de RH
• Realização de negociações coletivas; realização de workshops, palestras, etc • Defesas administrativas em matéria trabalhista e de segurança do trabalho
• Defesas em processos administrativos instaurados pelo Vinistério Público do Trabalho e defesas judiciais e acompanhamento processual em todas as instâncias (processos individuais, ações civis públicas, dissídios coletivos)
• Consultivo e contencioso. Revisão de relatórios de auditoria de due diligente em negociações, para identificação e quantificação de passivos relacionados a direito do consumidor
• Desenvolvimento de sistemas de atendimento à legislação (compliance and management system) integrando ferramentas de avaliação (ex. protocolos e checklists); análise jurídica, elaboração e negociação de acordos e termos de garantia; assessoria em transações comerciais com relação a aspectos de direito do consumidor
• Consultoria e defesas cíveis em geral.
• Assessoria em meios de pagamento e recebimento financeiro de pessoas físicas e jurídicas;
• Compliance e ética corporativa, contencioso em geral, arbitragem e mediação, direito concorrencial, direito bancário e de serviços financeiros;
• Gestão patrimonial, família e sucessões, planejamento patrimonial, negócios imobiliários, organizações da sociedade civil, negócios sociais e direitos humanos, reestruturação e recuperação de empresas;
• Seguros, resseguros e previdência; propriedade intelectual, startup & inovação.
• Consultoria eleitoral. Procedimentos de escolha de representantes para a ocupação de cargos eletivos, incluindo os sistemas eleitorais e sua legislação.
• Assessoria preventiva para regularização das campanhas eleitorais. organização e o exercício de direitos políticos, principalmente os que envolvem votar e ser votado
• Litigioso eleitoral. Defesas das mais variadas no processo eleitoral. • Análise da aplicação da lei eleitoral em beneficio de seus outorgantes.
• Conflitos envolvendo as normas e procedimentos que organizam e disciplinam o funcionamento do poder de sufrágio popular.
• Gestão de crises jurídicas de direito criminal. Consultivo e Litigioso criminal.
• Defesas e assessoria sobre improbidade, ações civis públicas, populares, mandados de segurança e ações judiciais decorrentes do exercício de cargos públicos e de licitações públicas
• Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), Comissões Especiais de Investigação e Comissões Processantes. • Assessoria para a vítima, acompanhamento das atividades de investigação, atuação, representação e assistência junto ao Ministério Público e, quando cabível, oferecimento de queixa-crime e acompanhamento de ações penais privadas.
• Auditoria jurídica ambiental. Conformidade legal ambiental e otimização de processos produtivos.
• Análise e elaboração de contratos, Suporte em processos de licenciamento ambiental, audiências públicas e gestão de licenciamento e a atualização legislativa e de jurisprudência ambiental para clientes.
• Litigioso administrativo e judicial relacionado a potenciais danos gerados pela atividade e também dando suporte jurídico aos processos de licenciamento.
• Mineração: Assistência para negociação de recomposição e reparação de áreas protegidas ou degradadas
• Setor de Energia: Litigioso administrativo e judicial relacionado a potenciais danos ambientais decorrentes da instalação e operação de empreendimentos de geração, transmissão e distribuição de energia, oriunda das mais diferentes matrizes e ainda no setor de petróleo e gás e demais energias.
"Tenho uma imensa confiança na equipe de profissionais do Fontes Varela Advogados. Um time ímpar formado por excelentes advogados sempre prontos pra realizar um atendimento personalizado."
"Atendimento qualificado, ágil e muito cordial, esse é o serviço e relacionamento que temos do escritório Fontes Varela Advogados. Parabéns meus nobres advogados!!!"
"Fontes Varela Advogados são consultores jurídicos de extrema habilidade e perícia, são parte primordial do nosso planejamento tributário, além de serem especialistas nas mais diversas áreas do direito, somos extremamente satisfeitos pelo trabalho executado no dia a dia, sempre com eficácia, honestidade e exatidão."
"Não poderia deixar de registrar a competência, o profissionalismo e a integração dessa equipe que sempre está apta para atender a nossa empresa em todas as áreas da advocacia. Estamos super satisfeitos com os resultados da prestação de serviços desses grandes advogados."
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